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quarta-feira, 9 de março de 2011

Sr. 1069

O que é um nome? Ou, o que pode ser um nome? Em 1976, o cozinheiro Michael Herbert Dengler entrou na justiça de Dakota do Norte para mudar de nome. Até aí tudo normal: mudar de nome até que é fácil nos Estados Unidos (basta cumprir certas exigências, como ter bons antecedentes, morar no Estado por certo tempo, apresentar uma justificativa e um novo nome). 

O porém é que Dengler queria ser chamado de 1069. Além de dizer que havia sido adotado, ele alegava que cada dígito refletia um aspecto de sua personalidade, em uma numerologia bastante idiossincrática. Segundo o cozinheiro, 6, por exemplo, representava a relação com o universo em minha compreensão de minha ocupação espacial através desta vida. Como se vê, não faz muito sentido. Mas Michael Dengler insitiu: a única maneira que essa identidade pode ser expressada é 1069.


Como também é bastante comum nos Estados Unidos, um caso tão trivial — para não dizer bizarro — acabou chegando à Suprema Corte do Estado. Além de apresentar as mais diversas definições sobre o que é um nome, a Justiça Estadual de Dakota do Norte levantava outro problema caso Mr. Dengler conseguisse trocar seu nome por um número:

Se a mudança proposta for escrita ou impressa, o nome apareceria em numerais arábicos: 1069. Mas e se fosse verbalizado, ele seria “um mil e sessenta e nove”, “um, zero, seis, nove” ou seria “dez meia nove”? Durante a argumentação oral, o Requerente disse como ele iria verbalizar o nome, mas isso não eliminaria o problema pois outras pessoas não saberiam disso [a pronúncia escolhida por Dengler].

Alguns observadores fizeram piada com o caso e diziam que ele acabaria sendo chamado de Juan. Por fim, a corte rejeitou totalmente o pedido e justificou-se com estas palavras: Ideias inovadoras, mesmo quando beiram o bizarro, são frequentemente encorajadas e devem ser protegidas pela lei e pelos tribunais. Mas usar a lei e os tribunais para impor ou forçar um número em lugar de um nome, contra toda a sociedade, é outra coisa.”. 

O texto completo da decisão judicial, com a íntegra da justificativa de Dengler e todas as definições de “nome” usadas, está aqui [em inglês].

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