Em 1980, o canadense Morris Davie foi acusado de incendiar florestas e acabou detido pela Royal Canadian Mounted Police e submetido a um detector de mentiras.
Ele foi deixado sozinho em uma sala, e uma câmera escondida gravou o que ele fez: deixou-se cair de joelhos e disse “Oh, Deus, me tira dessa só mais uma vez.” A polícia apresentou a gravação, e essa frase em particular, como prova não apenas da culpa de Davie, mas de sua responsabilidade em outros crimes ambientais.
No julgamento, seu advogado (o de Davie, não o seu, se é que você tem um) protestou contra essa prova. O defensor argumentou que a prova apresentada violava a lei canadense, que proibia a interceptação de comunicações privadas “feitas sob circunstâncias na qual é razoável para o originador esperar que ela não será interceptada por qualquer pessoa além daquela intencionada pelo originador para recebê-la.”
Como sempre, não importa muito o que o advogado disse literalmente. O que importa é que, durante o julgamento, levantou-se a seguinte questão: Deus é uma pessoa?
Embora a divindade não tenha comparecido ao tribunal nem tenha se manifestado de qualquer forma, o juiz responsável pelo julgamento pensava que sim. E considerando o videotape como prova inadmissível, absolveu Davie. Evidentemente, a Corte de Apelações da Colúmbia Britânica discordou e decidiu que uma comunicação privada requer um “um receptor humano intencional”.
“Em minha opinião”, segundo a opinião do Magistrado J. A. Hutcheon, “a palavra ‘pessoa’ é usada nos estatutos do Canadá para descrever alguém a quem são garantidos direitos e são impostas obrigações. Não há autoridade terrestre que possa dar direitos ou impor deveres a Deus. Eu não vejo razão para pensar que o Parlamento do Canadá tenha tentado fazer isso ao aprovar as seções do Código Criminal que dizem respeito à proteção de privacidade.” Ele (o magistrado, não Deus) pediu um novo julgamento.
E em minha opinião, todo mundo se distraiu com essa divina questão existencialista e ninguém levou em conta o fato de que a lei canadense está muito mal redigida. Por que nenhum emissor criminoso espera que sua ligação criminosa seja interceptada por alguém além de um receptor criminoso. Portanto, até mesmo uma comunicação criminosa, desde que seja privada, é protegida pela lei canadense.
OBS: não sei no que deu o segundo julgamento. Talvez Davie finalmente tenha sido condenado, o que não é lá muito surpreendente. Também não sei se, em vez de buscar ouvir Deus sobre esse caso, alguém pensou em procurar as Testemunhas de Jeová.
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