10 Dimensões: os piores impostos da História

Começo de ano é sempre a mesma coisa: janeiro é o mês dos impostos. O Brasil sempre foi famoso pela voracidade tributária de seus governos (e pelos jeitinhos de seus contribuintes). Do quinto da Era da Mineração aos quase 40% de carga tributária dos dias atuais, pouca coisa mudou. No entanto, por incrível que pareça, existe algo pior do que pagar muitos impostos e não ter retorno: é pagar impostos não apenas arbitrários mas até mesmo ridículos. Dando início à nossa série de 10 Dimensões, eis os piores impostos já criados:

Barbudos do mundo, uni-vos!

[10-D] O Imposto da Barba 

Supostamente, há uma taxa sobre barbichas entre as arcaicas leis estaduais de Massachussets. E, embora muitas leis absurdas não passem de lendas urbanas, essa tem um fundo de verdade. Mas o imposto não é cobrado em Massachussets. Jamais foi.

O czar Pedro, o Grande foi o primeiro monarca russo a (tentar) modernizar seu país. Procurando um modo convincente de introduzir costumes ocidentais — como manter uma barba bem feita —, ele criou um imposto só para os barbudos. Entretanto, como Pedro ainda era um imperador absolutista, o negócio acabou indo um pouco longe demais: além de pagar para não se barbear, os contribuintes barbados também deveriam usar medalhas para admitir o quão ridículas eram suas barbas.

Foto meramente ilustrativa

[9-D] Imposto sobre Drogas Ilícitas  

O Internal Revenue Service (o equivalente americano da Receita Federal) inclui em seu formulário de imposto de renda um campo específico para os ganhos com drogas ilegais. Aparentemente, o IRS acredita que o cidadão não só deseja ser descoberto como também quer pagar mais por isso. Uma guia do IRS informa que “... rendas ilegais, como dinheiro proveniente de tráfico de drogas ilegais, devem ser declaradas na linha 21 do Formulário 1040.”

Taí algo que poderia ser uma boa fonte de renda para o governo do Rio de Janeiro — mas esse é exatamente o tipo de imposto que nunca vai pegar (ou pagar).

[8-D] Taxa de Emancipação dos Escravos  

Na Roma antiga, onde a mão de obra era predominantemente escrava, havia uma pequena taxa conhecida como manumissão. A manumissão nada mais era do que uma taxa para ex-escravos. Em alguns casos, a tarifa era cobrada dos senhores que escolhiam libertar seus próprios escravos (o que explica o número tão baixo de alforrias na antiguidade e a eventual queda do Império Romano).

Mas isso por si só não seria suficientemente idiota para colocá-la nesta lista. Na maior parte dos casos, eram os próprios ex-escravos quem pagavam esse imposto. Quando o sujeito finalmente conseguia obter sua liberdade, ele tinha que pagar 10% do seu antigo valor aos cofres públicos do Império.

[7-D] Imposto sobre a Oposição  

Oliver Cromwell: por um governo
usurpador honesto

Falando em Impérios, houve época em que era impossível discordar do rei. No entanto, alguém percebeu que havia uma maneira bem mais fácil de calar a oposição e ainda ganhar com isso: cobre um imposto. O gênio por trás dessa ideia não era propriamente um rei, mas bem que tentou ser. Oliver Cromwell, Lord Protector da Inglaterra durante a Guerra Civil, instituiu uma taxa desse tipo em 1655.

O alvo do imposto eram os Realistas que ainda queriam tirá-lo do poder e (absurdamente) devolver o trono ao rei. Para mostrar como o seu governo era honesto e transparente, Cromwell demonstrou claramente para onde iam os recursos do Imposto da Discórdia: ele usou esse dinheiro para financiar uma milícia que perseguia os contribuintes Realistas.

Pelo menos eles sabiam muito bem para onde ia o seu dinheiro.

[6-D] Imposto sobre a Existência  

Ok, essa não é exatamente a tradução mais adequada. Mas próprio conceito de uma poll tax, ou imposto por cabeça, já é absurdo. Em vez de taxar o que você produz, o quanto você ganha ou o que você compra, o governo pode decidir lhe cobrar por você simplesmente ter a audácia de estar vivo. Na Inglaterra do século XIV, houve um complicado sistema de poll taxes, onde havia uma taxa que simplesmente triplicava o valor de outra (não muito diferente do atual sistema brasileiro).

Perdeste, varão!

Evidentemente, a Idade Média ainda estava bombando e se você fosse um nobre ou um padre, não precisaria pagar tudo — com alguma influência, não pagaria nada mesmo (também não muito diferente do Brasil do séc. XXI). Por outro lado, os camponeses tinham que pagar todos os três tipos de poll tax. Mesmo para os padrões medievais de exploração isso acabou se tornando muito intolerável. Tão intolerável que os camponeses começaram sua própria revolução, a destrutiva Revolta dos Camponeses (era bom de mais para ser tudo igual).

[5-D] Imposto sobre a Genialidade  

Como era de se esperar, essa é mais uma genial criação norte-americana. Todo mundo sabe que o Prêmio Nobel não é uma simples medalhinha com a cara de seu criador; é um prêmio em dinheiro. Se você for um norte-americano  ganhador do Nobel (ou até do Pulitzer), é melhor nem ir ao banco após a festa em Estocolmo (ou Oslo), por mais merecido que seja. 

Ao sacar seu prêmio, você vai precisar pagar uma taxa para o já infame IRS. A boa notícia é que há um jeitinho para escapar do fisco americano. A má notícia é que você só se torna automaticamente isento se jamais botar a mão no dinheiro. E o IRS ainda lhe dá duas opções: você pode evitar o pagamento doando o prêmio por sua genialidade diretamente para a caridade ou deixando tudo para o governo.

Mas não é preciso ser um Nobel de Economia para ser mais genial que o IRS: basta montar sua própria ONG ou Fundação e doar o prêmio para si próprio.

[4-D] Tarifa dos Estrangeiros  

Chinesinho com o carnê em dia, né?

Qualquer que seja o país, cobrar impostos exclusivos para os não-nativos não é nenhuma novidade. De fato, era algo bastante comum até meados do século passado. No entanto, o caso mais absurdo foi o do imposto exclusivo para os chineses criado no Canadá. Não importava muito se você era legal ou ilegal – se tivesse olhos puxados, pele amarela, não conseguisse plonuncial dileito e pontuasse suas frases com mais “né” do que o comum, você tinha que pagar.

O fisco canadense passou a cobrar os chineses em 1885 e continuou fazendo isso até 1923. Mas o imposto chinês não deixou de ser cobrado por que o governo canadense ficou comovido com a pobreza dos imigrantes chineses e mudou de ideia. Em um caso único de suicídio tributário, o governo do Canadá proibiu completamente a entrada de chineses em 1923 — o imposto acabou por falta de contribuintes!

[3-D] Imposto sobre a Chaminé  

Entope aí que o fiscal já vem vindo!

Além de cobrar um imposto sobre o terreno ou o imóvel (ou ambos), que tal cobrar sobre uma benfeitoria que todo mundo tem? Tipo, uma chaminé. O Imposto sobre a Chaminé foi criado pelos Bizantinos no século IX e se espalhou feito fogo pela Europa: foi cobrado também na França, Catalunha, Aragão, Itália e Inglaterra.

Mas, sem dúvida, o imposto foi mais bem sucedido na Inglaterra. Para cobrir os gastos da corte recém-restaurada após uma guerra civil de dez anos, o parlamento inglês criou o imposto em 1662. Parecia uma ótima idéia: era mais fácil contar chaminés do que pessoas dentro de uma casa ou medir o terreno. Também parecia justo: quanto mais rico, mais aquecimento e, portanto, mais chaminés.

O problema é que, embora a princípio não houvesse isenção alguma, emendas aprovadas mais tarde isentaram  Hospitais, Grandes Fábricas e (adivinhem) Igrejas. Para complicar ainda mais, não ficava muito claro quem deveria pagar, caso a casa fosse alugada: seria o proprietário ou o inquilino?

Para fugir desse imposto, os mais pobres começaram a entupir suas chaminés – afinal, só se cobrava das chaminés que funcionavam – e continuavam a usá-la discretamente. O único problema é que os incêndios tornaram-se cada vez mais comuns. Então, em 1684, após um incêndio causado por um padeiro sonegador que destruiu vinte casas (e torrou o estoque de pãezinhos para o chá das cinco) o imposto foi abolido.

[2-D] O Imposto Dinamarquês  

Vikings entediados

Ah, os dinamarqueses. Embora ainda tenham a maior carga tributária do mundo, hoje em dia são praticamente inofensivos. Mas durante a Idade Média eles eram um dos temíveis povos vogons vikings e para passar o tempo decidiram invadir a Inglaterra. A invasão foi relativamente fácil, os saques e estupros renderam muito. Mas isso não era o bastante para satisfazer vikings dinamarqueses: eles decidiram impor o Danegeld (ou Ouro Dinamarquês).

Cobrar altos impostos em territórios recém-ocupados não é algo incomum. Mas os vikings dinamarqueses levaram reinventaram tal conceito. Eles cobravam o Danegeld dos sobreviventes de seus ataques para não matá-los. Isso mesmo: é pagar ou morrer! A então pobre Inglaterra não tinha ouro, mas os dinamarqueses aceitaram prata: mais de 78 toneladas (isso mesmo, tons!) de prata foram recolhidas pela Dinamarca entre 991 e 1016.

[Primeiro Plano] Imposto sobre o Sal  

Sim, sal. Branco e salgado. Um dos produtos mais baratos e indispensáveis do mundo moderno. Mas na antiguidade o sal era tão caro que era usado como moeda ou como pagamento (daí o salário). Por isso mesmo nenhum produto foi tão tachado quanto o sal.

Uma colher de imposto, por favor

Mas mesmo depois do surgimento de economias modernas, com colonialismo, comércio externo, indústria e finanças sofisticadas, o imposto sobre o sal continuou a ser cobrado. Os lucros da cobrança sobre o sal eram tão grandes que acabaram até em guerra. Porém, uma vez que o sal tornou-se um item básico da alimentação humana, cobrar um imposto literalmente salgado deixou de ser uma boa ideia, especialmente se você a) quer se manter popular e b) quer construir um império sólido.

Impostos abusivos sobre o sal estão entre as principais causas da dissolução de impérios: a taxa de sal francesa, a gabelle, foi uma das causas da Revolução de 1789; a China Imperial caiu por motivos semelhantes e o poderoso Império Britânico começou a ser desfeito após protestos pacíficos contra a tarifa do sal serem liderados por Gandhi em 1930, num movimento que culminaria com a independência em 1947.